Processo 229389/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:48
Autuado em 16/04/2013 16:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5589/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5589/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5589/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LUZIA ALVES MENDES
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 6047/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5589/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2443/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8774/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 11:06 DP  
12/12/2014 10:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1413/2014 -
12/12/2014 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6047/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4926/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18641/2014 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5162/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4286/2014 -
01/10/2014 01:16 S1C Acórdão nº 5589/2014 -
01/10/2014 01:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2771/2014 -
27/08/2014 10:51 GACAC  
25/08/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 12032/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria integral de servidor estadual. Certificação da unidade técnica de que a forma de cálculo das verbas transitórias está de acordo com o entendimento firmado por este Tribunal sobre a matéria. Pelo registro.
19/08/2014 15:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2443/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 11389/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1812/2013 -
11/06/2013 14:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1329/2013 -
07/06/2013 17:27 DP Informação nº 10811/2013 -
22/04/2013 12:37 DICAP Parecer nº 11576/2013 - SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR. APOSENTADORIA. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/04/2013 20:40 DCE Informação nº 845/2013 -
18/04/2013 11:09 DICAP  
16/04/2013 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8774/2013 -

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